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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 | Dispensa | Contratação de Prestação de Serviços de disponibilização de Acesso à Internet Via Cabo com link de acesso à Internet (Link de acesso à INTERNET BANDA LARGA_ 1GB de download com 100% de uploads) por meio de IP – Internet Protocol à rede mundial de computadores, incluindo equipamentos, manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos | |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM FOCO EM RPPS, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS SERVIDORES DO OCIDENTAL PREV, BEM COMO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CIDADE OCIDENTAL - ESTADO DE GOIÁS, conforme descrito no Termo de Referência constante dos autos, com base no inciso III-f do artigo 74 da Lei Federal 14.133/2024. | |
Dispensa de Licitação nº 002/2024 | Dispensa | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software integrado na área de prestação de contas, específico para Gestão Previdenciária, com os serviços de implantação, treinamento, suporte web, manutenção, atualização, conta para armazenamento. | |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | Dispensa | Prestação de serviços técnico especializados na área atuarial para cumprimento de exigências estabelecidas na Lei Federal 9.717/1998, art. 1º I e art. 26 da Portaria MTP Nº 1467, sendo: - elaboração e envio do demonstrativo do resultado da avaliação atuarial; – DRAA ao Instituto de Previdência Social; - adoção dos atos necessários para a homologação da avaliação atuarial 2024 e cadastro no sistema GESCON para plano de custeio conforme o plano definido no cálculo atuarial | |
Processo de Adesão de Ata nº 002/2023 | Ata de Registro de Preço | contratação de prestação de serviços de manutenção, assistência técnica das impressoras e multifuncionais de propriedade do município e locação de impressoras/multifuncionais laser e/ou led, plotters e impressoras térmicas, suprir a necessidade do fundo de previdência própria de Cidade Ocidental | |
Dispensa de Licitação nº 034/2023 | Dispensa | contratação de empresa para a emissão de certificados digitais com o objetivo de atender às necessidades do RPPS do município de Cidade Ocidental/Go | |
Dispensa de Licitação nº 033/2023 | Dispensa | contratação de empresa para assessoria técnica especializada na produção de site voltado para o RPPS com objetivo de atender às necessidades do RPPS do Município de Cidade Ocidental/GO, deste Fundo de Previdência Própria | |
Dispensa de Licitação nº 32/2023 | Dispensa | Contratação de prestação de serviços de apoio técnico-administrativo e previdenciária junto à Receita Federal do Brasil, visando a legalidade do Instituto Municipal de Previdência quanto às normas tributárias e administrativas, que compreendam o processamento de obrigações acessórias federais, estaduais e municipais para o Instituto de Previdência de Cidade Ocidental. |